A compra de um imóvel usado é um passo significativo, que exige cautela e atenção à documentação. A ausência de cuidados nessa etapa pode gerar dores de cabeça, prejuízos e até mesmo a perda do patrimônio. Este guia completo apresenta um checklist detalhado para evitar fraudes e pendências legais, garantindo uma compra segura e tranquila.
No entanto, antes de finalizar qualquer negociação, é imprescindível obter um laudo de avaliação do imóvel. Este documento, elaborado por um profissional qualificado, detalha o estado do imóvel, identificando possíveis problemas estruturais, elétricos, hidráulicos e outros defeitos que podem gerar custos adicionais no futuro.
Documentos do imóvel
A análise detalhada da documentação do imóvel revela seu histórico e situação legal, protegendo o comprador contra surpresas desagradáveis.
- Matrícula atualizada: Este documento, emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis, apresenta o histórico completo do imóvel, incluindo proprietários anteriores, averbações e ônus. Sua atualização é fundamental para verificar a regularidade do imóvel.
- Certidão de ônus reais: Informa a existência de dívidas ou pendências que recaem sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras ou usufruto. Sua análise previne a aquisição de um imóvel com débitos ocultos.
Certidões negativas
- Certidão negativa de débitos de IPTU: comprova a inexistência de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Certidão negativa de ações cíveis, criminais e federais: verifica se existem processos judiciais relacionados ao imóvel ou aos proprietários.
- Certidão negativa de débitos condominiais: no caso de apartamentos, comprova que não há dívidas com o condomínio.
- Certidões negativas de débitos fiscais: comprovam que os vendedores não possuem dívidas com a Receita Federal, estadual e municipal.
- Certidões negativas de ações judiciais: verifica se existem processos judiciais que podem comprometer a venda do imóvel.
Documentos dos vendedores
A verificação dos documentos dos vendedores garante a legitimidade da transação e previne fraudes.
- Documentos pessoais: RG e CPF: conferem a identidade dos vendedores.
- Certidão de estado civil: comprova o estado civil dos vendedores e a necessidade de anuência do cônjuge, se for o caso.
- Comprovante de residência: comprova a localidade do vendedor.
Dicas cruciais para uma compra segura
- Consulte um Advogado: Um profissional especializado pode auxiliar na análise da documentação e na elaboração do contrato de compra e venda.
- Verifique a Autenticidade: Confirme a autenticidade dos documentos nos órgãos competentes.
- Formalize a Transação: Elabore um contrato de compra e venda detalhado, com todas as cláusulas e condições da negociação.
- Registro no Cartório: Após a assinatura do contrato, registre a compra no Cartório de Registro de Imóveis para garantir a transferência da propriedade.
A aquisição de um imóvel usado, apesar de muito atrativa, requer muita cautela, e uma boa atenção a documentação. A analise cuidadosa da documentação garante uma compra segura, protegendo seu investimento e evitando dores de cabeça no futuro.
Como destacamos no inicio deste artigo, além da documentação, um laudo técnico de avaliação do imóvel é imprescindível para uma compra segura. A Wert Engenharia oferece serviços de avaliação completos e detalhados, realizados por profissionais experientes em todo o Brasil. Fale conosco e saiba como podemos te ajudar!
