Laudo Contábil

Controle Patrimonial

Para realizar fusões, aquisições, inventários e ajustes contábeis com segurança e assertividade é imprescindível a análise criteriosa de diversos fatores para a elaboração do Laudo de Avaliação Patrimonial e Laudo Contábil.

Dependendo do ramo de atuação e nível de complexidade envolvido, este serviço é realizado de forma multidisciplinar – composta por engenheiros, economistas e contadores.

Para exercer um maior controle sobre o seu patrimônio – preservando investimentos e diagnosticando possíveis melhorias e soluções – o Laudo de Avaliação Patrimonial, além de diversas finalidades, também é recomendado ao final de cada exercício, mesmo que seja uma pequena empresa.

Ativo Imobilizado

O processo completo e seguro de avaliação de bens do ativo imobilizado requer um Inventário físico do imobilizado para levantar o que realmente existe com a perfeita identificação do bem: número do patrimônio, descrição detalhada, marca, modelo, número de série, fornecedor, condições de uso do bem.

No processo de inventário do imobilizado, utilizar os mesmos critérios de aberturas dos registros contábeis, para que os componentes também sejam identificados e avaliados.

A massa de dados, oriunda do inventário físico, deve ser conciliada e cotejada com os registros contábeis, para validar as informações registradas no sistema de controle patrimonial.

Considerações iniciais

O  objetivo  deste Pronunciamento  é estabelecer o tratamento  contábil para ativos imobilizados,  de forma que os usuários das demonstrações  contábeis possam discernir a informação sobre o  investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações.

Os principais pontos a serem considerados na  contabilização do ativo imobilizado são:
⦁ O  reconhecimento  dos ativos;
⦁ A determinação dos seus valores contábeis;
⦁ Os valores de depreciação e as perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Conceito – Ativo imobilizado:

  • É mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos (geram fluxos de caixa); e:
  • Se espera utilizar por mais de um período.
  • A norma não prescreve o critério de materialidade utilizado para definir se um ativo deve ser reconhecido no imobilizado.
  •  Por outro lado, o pronunciamento informa que pode ser adequado registrar determinados itens não materiais no imobilizado e aplicar os critérios do imobilizado pelo valor global.

Alguns ativos podem ser adquiridos por questões de segurança ou de natureza ambiental.

Nesses casos, embora não diretamente vinculados à geração de fluxos de caixa da entidade, contribuem para sua continuidade.

Elaboração dos laudos de Avaliação dos bens, conforme objetivos:

  • Valor Justo de Mercado,
  • Valor Líquido de Venda (CPC 01),
  • Valor Residual final (CPC 27),
  • Custo Atribuído (Deemed Cost),
  • Vida Útil Econômica.
  • Teste de Impairment

Registro dos efeitos dos laudos na contabilidade e no sistema de controle patrimonial:

  •  No caso de avaliação Deemed Cost, determinar o valor do custo atribuído para todos os componentes na data da transição e recalcular a depreciação desde a data do balanço de abertura.
  • Informações financeiras com os valores atualizados do imobilizado e depreciação recalculados.
  • O Ativo Imobilizado se caracteriza pela estrutura e equipamentos necessários para o funcionamento de uma empresa. Na avaliação de mercado, seu Valor Justo é considerado como parte do capital da organização.
  • Com o intuito de fornecer critérios para um melhor controle e gerenciamento patrimonial, é realizado o Laudo de Avaliação de Valor Justo de Mercado, Revisão de Vidas Úteis e de Taxas Residuais. Este Laudo considera diversas características dos ativos de uma empresa.

Laudo Ajuste Patrimonial

O Laudo de Avaliação de Ajuste Patrimonial tem por objetivo relacionar os bens inventariados e conciliados com os respectivos registros contábeis, obedecendo aos mesmos critérios de abertura de componentes no inventário e na contabilidade, para não ter inconsistências entre a base avaliada x base contábil.

Impairment Test – CPC 01

Também conhecido como Teste de Recuperabilidade, o Teste de Impairment é obrigatório desde 2008 para Empresas de grande porte, caracterizadas pelas quais tiveram, no ano anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. A fim de obter maior Controle sobre Seu Patrimônio, recomendamos que sejam atestadas também empresas de pequeno e médio porte.

Após a avaliação de ativos, vidas úteis e residuais, deve-se apresentar o Laudo Técnico de Impairment com comprovação e divulgação dos resultados.

A Wert Engenharia possui ampla experiência nesse serviço, o que garante segurança e tranquilidade aos nossos clientes, vale dizer que, além de cumprir com a obrigação legal, também podem se beneficiar com as criteriosas avaliações contábeis elaboradas pela nossa equipe.

Entendendo melhor

A depreciação de bens do ativo imobilizado corresponde à diminuição do valor dos elementos ali classificáveis, resultante do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência normal. Referida perda de valor dos ativos que têm por objeto bens físicos do ativo imobilizado das empresas, será registrada periodicamente nas contas de custo ou despesa (encargos de depreciação do período de apuração) que terão como contrapartida conta de registro da depreciação acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo permanente (RIR/1999, art. 305).
Depreciação Linear: Consiste em dividir o valor total do bem de Ativo em partes iguais, contabilizando uma parte por mês até a total desvalorização do mesmo.

Através da Resolução CFC 1.110/07, foi aprovada a NBC T 19.10 que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Esta Norma é de natureza geral e se aplica a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. Estende-se aos ativos dos balanços utilizados para equivalência patrimonial e consolidação.

A norma contábil ainda menciona que a entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Desta forma, se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo. Este ajuste, com certeza irá alterar os dados dos balanços publicados ou emitidos pelas empresas, mas em contrapartida, contribui para a melhoria das políticas contábeis e aumenta a transparência dos demonstrativos, dando muito mais segurança aos investidores estrangeiros que terão acesso à novas oportunidades de investimento.

Avaliação de ativos para fins de vida útil residual – CPC 27

Em atendimento à portaria da norma contábil CPC 27 atualizamos os ativos determinando por cálculos e taxas pré-definidas a depreciação e o valor recuperável de um bem com base na sua vida útil econômica.

Avaliações contábeis

A avaliação contábil consiste na determinação do valor do patrimônio líquido da entidade em determinada data, ou de componentes específicos do ativo líquido (acervo líquido parcial), da entidade na mesma data.
Assim, o laudo de avaliação pode compreender:

  •  (a) Patrimônio líquido contábil formado por todos os componentes do balanço patrimonial (bens, direitos e obrigações); ou
  •  (b) Acervo líquido contábil formado por determinados ativos e passivos especificamente selecionados pela administração da entidade solicitante do laudo de avaliação.

*Os Laudos são requeridos nas seguintes situações:

  • (a) Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976): (I) bens incorporados ao capital e à formação do capital (artigos 7º e 8º); (II) aumentos de capital (Art. 170); (III) 3 incorporações, cisões e fusões (artigos 227, 228, 229 e 264); (iv) constituição de companhia fechada por subscrição particular (Art. 88);
  • (b) Código Civil (Lei n.º 10.406/2002): da transformação, da incorporação, da fusão e da cisão das sociedades (artigos de 1.113 a 1.122); e
  • (c) Normas de outros órgãos reguladores.

Quando é necessário ou conveniente contratar um Laudo de Avaliação?

  • Ajuste contábil;
  • Aquisição e Venda de empresas;
  • Dissolução societária;
  • Entrada de sócio;
  • Final de cada exercício;
  • Fusão de empresas;
  • Incorporação;
  • Inventário;
  • Recuperação judicial;

Critério de Reconhecimento

O  custo de um  item de ativo  imobilizado deve  ser reconhecido como  ativo se, e apenas se:

  • For  provável  que futuros  benefícios econômicos  associados ao item fluirão para a entidade (exceção para os itens de natureza ambiental); e
  • O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.

A entidade avalia segundo esse princípio de  reconhecimento todos os seus custos de ativos  imobilizados no momento em que eles são incorridos.

Esses  custos incluem custos incorridos inicialmente para adquirir ou construir um item do ativo imobilizado  e os custos incorridos posteriormente para renová-lo, substituir suas partes, ou dar manutenção ao mesmo.

Custos Iniciais

Todos os ativos permanentes imobilizados que atendam aos critérios de reconhecimento devem ser mensurados por seu valor de custo.  Esse custo compreende os seguintes itens:

  1. O preço de compra, incluindo os direitos de importação e os impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a dedução dos descontos comerciais e abatimentos obtidos;
  2. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e nas condições necessárias para funcionamento, na forma pretendida pela gerência
  3. A estimativa inicial dos custos de desativar e remover o item e de restauração do local no qual está  localizado, cuja obrigação uma entidade incorre, seja quando o  item é adquirido, seja como conseqüência de ter usado o item durante um determinado período para finalidades diferentes da produção de bens durante esse período.

Exemplo de custos iniciais do ativo imobilizado:

  • Custos de benefícios aos empregados decorrentes  diretamente da construção ou aquisição de item do ativo imobilizado;
  • Custos de preparação do local;
  • Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalação);
  • Custos de instalação e montagem;
  • Custos  com testes  para verificar  se o ativo está  funcionando corretamente;
  • Honorários profissionais.

O  reconhecimento dos custos no valor contábil de um  item do ativo imobilizado cessa quando o  item está no  local  e nas  condições operacionais pretendidas pela administração. 

Portanto,  os custos incorridos  no uso ou na transferência  ou reinstalação de um item não  são incluídos no seu valor contábil,  como, por exemplo, os seguintes custos:

  1. Custos  incorridos  durante o período  em que o ativo capaz  de operar nas condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total;
  2. Prejuízos operacionais  iniciais, tais como os incorridos enquanto  a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida; e
  3. Custos de  realocação ou  reorganização de parte ou de  todas as operações da entidade.

Exemplo que não são custos de um item do ativo imobilizado:

  • Custos de abertura de nova instalação;
  • Custos  incorridos  na introdução  de novo produto  ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
  • Custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
  • Custos administrativos e outros custos indiretos.

Custos subseqüentes

A  entidade  não reconhece  no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do  item. 

Pelo  contrário,  esses custos  são reconhecidos  no resultado quando incorridos.

Os  custos  da manutenção  periódica são principalmente  os custos de mão-de-obra e de  produtos consumíveis, e podem incluir  o custo de pequenas peças.

A finalidade desses gastos é muitas vezes descrita como sendo para reparo e manutenção de item do ativo imobilizado.

Partes  de alguns  itens do ativo  imobilizado podem  requerer substituição  em intervalos regulares.

Exemplo: um forno pode requerer novo revestimento após um número  específico de horas de uso; ou o interior dos aviões, como bancos  e equipamentos internos, pode exigir substituição diversas vezes durante  a vida da estrutura.

Itens  do ativo  imobilizado  também podem  ser adquiridos  para efetuar substituição  recorrente menos freqüente,  tal como a substituição das  paredes interiores de edifício.

Nestes casos, a entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da peça reposta deste item.

O valor contábil das peças que são substituídas é baixado de acordo com as disposições de baixa deste Pronunciamento.

Uma condição para continuar a operar um item do ativo imobilizado (por exemplo, uma aeronave) pode ser a realização regular de inspeções importantes em busca de falhas, independentemente das peças desse item serem ou não substituídas.

Quando cada inspeção importante for efetuada, o seu custo é reconhecido no valor contábil do  item do ativo imobilizado como uma substituição.

Qualquer valor contábil  remanescente do custo da inspeção  anterior (distinta das peças físicas)  é baixado. 

Mensuração do Custo

O custo de um item de ativo imobilizado é equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento.

Se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença  entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve  ser reconhecida como despesa com juros durante o período.

Um  ativo  imobilizado  pode ser adquirido  por meio de permuta  por ativo não monetário, ou conjunto de ativos monetários e não monetários. Os ativos objetos de  permuta podem ser de mesma natureza ou de naturezas diferentes.

O custo de  tal item do ativo  imobilizado é mensurado pelo valor justo a não ser que

  • a  operação  de permuta  não tenha natureza  comercial ou 
  • o  valor  justo do ativo  recebido e do ativo  cedido não possam ser mensurados  com segurança.

Se o ativo adquirido não  for mensurável ao valor justo, seu custo é determinado pelo valor contábil do ativo cedido.

O  valor  contábil  de um item  do ativo imobilizado  pode ser reduzido por subvenções governamentais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais.

Mensuração após o reconhecimento

Ressalte-se que a mensuração do ativo permanente imobilizado, após o reconhecimento, deve obedecer ao método do custo ou ao método de reavaliação e  deve aplicar essa política a uma classe inteira de ativos imobilizados.

Avaliação pelo Método do Custo

No método do custo, o ativo é reconhecido por seu custo, após a dedução da depreciação acumulada e de qualquer perda por imparidade acumulada.

Valor líquido de venda: é o valor obtido ou que se pode obter na venda de um ativo, líquido dos custos correspondentes.

Valor em uso: representa a estimativa de fluxos futuros de caixa descontados a valor presente derivados de um ativo.

Avaliação pelo Método da Reavaliação

Após  o reconhecimento  como um ativo, o  item do ativo imobilizado  cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente pode ser apresentado, se permitido por lei,  pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas  subseqüentes.

Essa reavaliação deve ser realizada com suficiente regularidade, visando a não permitir diferenças significativas entre o valor escriturado e o valor justo.

A  freqüência  das reavaliações,  se permitidas por lei,  depende das mudanças dos valores  justos do ativo imobilizado que está  sendo reavaliado.

Verifica-se, ainda, que se um item do ativo permanente imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo permanente  imobilizado a qual esse ativo pertença deve, também, ser reavaliada.

Quando um  item do ativo  imobilizado é reavaliado,  a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser:

  • Atualizada proporcionalmente à variação no valor contábil bruto do ativo, para que  esse valor, após a reavaliação, seja igual ao valor reavaliado do ativo. Esse método é freqüentemente usado quando o ativo é reavaliado por meio da aplicação de índice para determinar o seu custo de reposição depreciado; ou
  • Eliminada  contra o valor  contábil bruto do  ativo, atualizando-se  o valor líquido pelo valor  reavaliado do ativo. Esse método é  freqüentemente usado para edifícios.

Caso o valor contábil do ativo seja reavaliado a maior, o aumento deve ter como contrapartida a adequada conta de  patrimônio líquido.

Nos casos em que o valor contábil for reduzido (reavaliação negativa), quando da reavaliação, a contrapartida deve ser reconhecida diretamente no resultado.

Nos casos de existência de saldo credor reconhecido anteriormente no patrimônio líquido, em decorrência de reavaliações anteriores, a contrapartida deve ser a adequada conta de patrimônio líquido.

Depreciação

No que se refere à depreciação, cada parte que possua custo significativo de um item do ativo permanente imobilizado deve ser depreciado separadamente, sendo o custo de depreciação em cada período reconhecido no resultado do período.

O valor depreciável de um ativo deve ser distribuído em uma base sistemática, durante sua vida útil.

A CPC 27 prescreve que o método de depreciação utilizado pela entidade deve refletir o modelo de previsão de consumo dos benefícios econômicos do ativo, devendo ainda, ser revisto pelo menos ao final de cada exercício.

O valor residual e a vida útil de um ativo são revisados pelo menos ao final de cada exercício  e, se as expectativas diferem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada  como mudança de estimativa contábil, segundo o CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.

A  depreciação  de um ativo  deve cessar quando:

  • Na  data  em que  o ativo é classificado  como mantido para venda  (CPC 31 – Ativo-Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou, 
  • Na data  em que o ativo  é baixado, o que ocorrer primeiro.

Portanto,  a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja  totalmente depreciado.

No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Métodos de Depreciação

Vários  métodos de  depreciação podem  ser utilizados para  apropriar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Tais métodos incluem:

  • O método da  linha reta, que resulta  em despesa constante durante  a vida útil do ativo, caso o seu valor  residual não se altere;
  • O método dos saldos decrescentes, que resulta em despesa decrescente durante a vida útil do ativo;
  • O método de unidades  produzidas, que resulta em despesa baseada no uso ou produção esperados.

Testes de Recuperabilidade

Para  determinar  se um item  do ativo imobilizado  está com parte de seu  valor irrecuperável, a entidade aplica o Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor  Recuperável de Ativos. 

Alienação

Ao tratar da baixa de itens do ativo permanente imobilizado, o CPC 27 determina que o ativo deve ser baixado no  momento da alienação ou quando não seja esperado nenhum tipo de benefício econômico futuro decorrente do uso ou da alienação desse ativo.

De acordo com o normativo, esses ganhos e perdas devem ser  reconhecidos no resultado do período, sendo vedado o reconhecimento dos ganhos no resultado operacional da entidade.

Entretanto, a entidade que, durante as  suas atividades operacionais, normalmente vende  itens do ativo imobilizado que eram mantidos para aluguel a  terceiros deve transferir tais ativos para o estoque pelo  seu valor contábil quando os ativos deixam de ser alugados  e passam a ser mantidos para venda.

Passam  a ser considerados,  daí para frente, como  estoques e se sujeitam aos  requisitos do CPC  16 – Estoques.

Se, de acordo com o princípio do  reconhecimento do ativo imobilizado, a  entidade reconhecer no valor contábil  de um item do ativo imobilizado o custo  de substituição de parte do item, deve baixar  o valor contábil da parte substituída, independentemente de a parte substituída estar sendo depreciada separadamente ou não.

Se  a apuração  desse valor contábil  não for praticável para  a entidade, esta pode utilizar o custo de substituição como indicador do custo da parcela substituída na época em que foi adquirida ou construída.

Últimas observações

INTERPRETAÇÃO TÉCNICA ICPC 10

Interpretação Sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43

Divulgação

Por fim, ao tratar de questões relativas à evidenciação contábil, a norma traz um volume de informações a serem divulgadas, a saber:

  • Os critérios de mensuração usados para determinar o valor contábil bruto;
  • Os métodos de depreciação usados;
  • As vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas;
  • O valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período; e
  • A conciliação do valor contábil no início e no final do período demonstrando:
    • adições;
    • ativos classificados como mantidos para venda ou incluídos em grupo para alienação,
    • aquisições por intermédio de combinações de empresas;
    • aumentos ou reduções resultantes  de reavaliações e de perdas por imparidade reconhecidas ou revertidas diretamente no capital próprio;
    • perdas por imparidade reconhecidas nos resultados;
    • perdas por imparidade revertidas nos resultados;
    • depreciações;
    • as diferenças cambiais líquidas resultantes da conversão das demonstrações contábeis da moeda funcional para uma moeda de apresentação diferente, incluindo a conversão de uma operação estrangeira para a moeda de apresentação da entidade que relata; e
    • outras alterações.

Se os itens do ativo permanente forem divulgados como valores decorrentes do modelo de reavaliação, devem ser feitas as seguintes divulgações adicionais:

  • A data efetiva da reavaliação;
  • O envolvimento, ou não, de um avaliador independente;
  • Os métodos e pressupostos significativos aplicados na estimativa do valor justo dos itens reavaliados;
  • As bases de mensuração do valor justo dos elementos do ativo permanente, com as quais foi feita diretamente a formação desse valor, ou, ainda, o fato de ter sido utilizada outra base de mensuração;
  • Para cada classe de ativo permanente reavaliado, o valor contábil que teria sido reconhecido se os ativos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo.