Os testes dos valores recuperáveis de ativos, também denominados impairment, nada mais são que o reconhecimento das reduções nos valores de ativos a serem considerados nas demonstrações contábeis das empresas.
O que são os Testes de Impairment e por que são Cruciais para as Empresas?
O teste de impairment consiste basicamente em avaliar as perdas de valor do capital aplicado quando há intenção de interromper as atividades as quais se destinavam tais bens, ou quando comprovado que os mesmos não poderão produzir resultados suficientes para recuperação deste valor, ou seja, o caixa a ser considerado por uma possível venda ou mesmo o caixa decorrente das atividades da empresa. Um exemplo simples e corriqueiro a ser citado pode ser o da regra da depreciação dos bens do ativo imobilizado, que visa evidenciar a perda de valor de mercado desses bens. A regra antiquíssima de custo ou mercado, dos dois o menor, para os estoques é também é regra do teste de recuperabilidade (FIPECAFI, 2010).
A nível de exemplo podemos colocar o custo avaliado aos estoques, pois, se os valores de mercado da venda de um estoque forem inferiores ao seu custo, será necessário estimar seu o valor, ao valor recuperável deste estoque, como perda no resultado.
Para bens registrados no ativo Imobilizado e que consequentemente que não estão à venda, mas são utilizados por uso fruto, a regra do custo pode parecer não fazer sentido, afinal muitos ativos são adquiridos para produzirem caixa através de seu uso e não de sua venda. Logo, o custo destes ativos se limita ao valor que possa ser obtido em termos de fluxos de caixas futuros. Nesses casos o ativo também deve ser reconhecido com o seu valor de mercado.
Como calcular o valor recuperável de ativos
Assim, periodicamente as entidades devem fazer o teste de recuperabilidade de seus ativos, reconhecendo-os pelo valor de mercado. Na prática, podemos dizer que isso significa que deve ser reconhecido o valor econômico do bem, ou seja, seu valor de mercado, para que as demonstrações contábeis se ilustrem de maneira adequada o valor econômico dos valores dos ativos da empresa. Por exemplo:
Valor contábil do AtivoR$ 100.000,00
Valor recuperável do AtivoR$ 60.000,00
Valor da Perda por desvalorização.R$ 40.000,00
Mensuração do valor recuperável e da perda por desvalorização
Para (FIPECAFI, 2010) O valor recuperável de um ativo Imobilizado é definido como maior valor entre: (i) o valor líquido de venda de um ativo ; e (ii) o valor de uso desse ativo. Tão logo o valor líquido da venda seja o valor a ser obtido em condições normais de negociação entre partes conhecedoras e independentes, deduzidas as despesas necessárias para que ocorra a venda. Bem como o valor em uso seja o valor presente de fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do ativo.
Considerados esses elementos a entidade deve estimar as futuras entradas e saídas de caixa decorrentes do uso continuo do ativo, bem como sua baixa ao final da vida útil e aplicar a taxa mais adequada a estes fluxos estimados.
Sem dúvidas este tipo de ajuste altera consideravelmente o resultado econômico apresentado nas demonstrações contábeis das companhias, por outro lado aumenta a transparência das mesmas em relação à realidade da empresa, inclusive abrindo uma nova possibilidade de mercado, pois, da segurança a investidores estrangeiros que estejam interessados em investir em empresas brasileiras.
Caso não haja possibilidade de avaliar o valor destes ativos de maneira individual, o CPC orienta identificar a unidade geradora de caixa que é definida no mesmo como menor grupo identificável de ativos capaz de gerar caixa. Por exemplo: Na hipótese uma empresa a partir do controle do seu Imobilizado resolve dividir a depreciação de um veículo em, depreciação do veículo, e depreciação do motor do veículo. Havendo indícios que este motor esteja desvalorizado em decorrência de estrago sofrido, a empresa não consegue identificar essa desvalorização por si só, nesse caso a entidade deve reconhecer a unidade geradora de caixa ao qual esse ativo pertence que é o veículo como um todo, ou seja, o impacto que teria no preço de venda do veículo o estrago no motor, e depois disso determinar o respectivo valor recuperável.
As demonstrações, bem como suas notas explicativas devem evidenciar que os incentivos fiscais e outros investimentos são avaliados pelo custo de aquisição, deduzidos de provisão para perdas/redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável, por este motivo quando as próprias depreciações calculadas pelo método linear, por si só, não consigam demonstrar no balanço o valor do bem, o valor é ajustado por redução ao valor recuperável (impairment).
